Após vinte anos de
discussões o Brasil aprovou a criação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
- PNRS, um dos mais importantes passos na busca pela sustentabilidade nas
grandes cidades e centros urbanos. Os desafios são enormes, e propõe um
processo participativo entre municípios, iniciativa privada e sociedade, e
ganhos imensuráveis ao meio ambiente e às futuras gerações.
Esse tempo nos permitiu um
amadurecimento e entendimento do que antes era chamado de lixo, e da sua
complexidade. Paradoxalmente, o maior desafio e também o maior benefício desta
política, é o incentivo a repensarmos a maneira como produzimos e lidamos com os
bens e serviços, desde sua concepção até seu descarte. Apesar da extensão e
riqueza de detalhes, tentarei apresentar brevemente os principais pontos da
PNRS, o estágio atual, e alternativas para sua realização.
O principal objetivo da
política é a não geração de resíduos, através da redução e reutilização de tudo
aquilo que tem valor econômico e que pode ser reciclado ou reaproveitado. É
importante ressaltar que quando esgotadas todas
as possibilidades de tratamento e recuperação, a política determina que todo rejeito
deve ter uma disposição final ambientalmente adequada.
Click para conhecer os 4R’s |
Podemos dizer que o
cerne da PNRS está no compartilhamento da responsabilidade no ciclo de vida dos
produtos, e considera que todos são responsáveis pelos resíduos que geram,
desde fabricantes, distribuidores e consumidores, e pelo seu papel no que diz
respeito aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Um ponto extremamente
positivo é a determinação do fechamento dos lixões até o final de 2014, o que implica
na remediação de antigos lixões e substituição por aterros controlados, bem
como na criação de novos aterros
sanitários. Estes locais são preparados para receber e transformar o rejeito
orgânico em adubo, com captação e queima de gás metano e tratamento de chorume,
sem que haja contaminação do lençol freático. (Click para conhecer mais sobre esses locais de destinação do lixo)
Fonte: Pólita Golçalves, 2014. Autora de “A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos”. |
A necessidade de
investimentos nesta iniciativa pode ser um grande desafio para os municípios,
bem como a correta separação dos materiais encaminhados aos aterros sanitários.
Atualmente, apenas 30% das cidades brasileiras estabeleceram metas para a redução de
resíduos sólidos (Ambiente Brasil, 2014), o que reflete a necessidade de
planejamento e mudança de rotina para encaminhar todo o lixo de forma correta.
A obrigatoriedade dos grandes geradores de lixo a estabelecer metas para
a diminuição dos resíduos surtiu resultados positivos nos municípios que já
implantaram seus planos de resíduos sólidos. Segundo fontes da Secretaria de
Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro, por exemplo, das 92 cidades
fluminenses, 67 já fecharam seus lixões passando a descartar seus resíduos
sólidos em lugares adequados.
Talvez o maior avanço
na política seja o conceito de logística reversa, definido pela
Responsabilidade Compartilhada. Ela consiste em um conjunto de ações destinadas
a facilitar o retorno dos resíduos sólidos aos seus geradores, para reaproveitamento
em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Segundo a lei, as cadeias de produtos são obrigadas
a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente
do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Essas
cadeias são compostas pelos fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes de pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, agrotóxicos, e lâmpadas.
Fonte: Zero Resíduos |
Diversos pontos positivos podem ser citados como benefícios desta
mudança, como a inclusão social através do fortalecimento das cooperativas de
catadores, incentivo à indústria da reciclagem através do estabelecimento de
diretrizes para coleta seletiva e educação ambiental, incentivos financeiros e
fiscais aos que
contribuem para a Logística Reversa.
A PNRS estimula um modelo de produção e consumo diferente do atual, no
qual os produtos são criados para uso e descarte. De acordo com Michael
Braungart e William Mcdonough (2002), os atuais conceitos de sustentabilidade
permitem que os recursos sejam utilizados com máxima eficiência, apenas
desacelerando o processo de escassez e esgotamento. Este modelo chamado pelos
autores de “Berço ao Túmulo”, é a maneira de fazermos a mesma coisa de uma
forma ‘menos ruim’.
Neste sentido, eles criaram um conceito que propõem um modelo cíclico e
sustentável como o da natureza, chamado de "Berço ao Berço". O
principal objetivo do Cradle to Cradle, termo utilizado em inglês, é estimular
um novo método de produção inteligente onde nada é descartado, priorizando o
uso de materiais seguros e energia renovável em todo o processo. Ou seja, o fim
da vida de um produto é o início para criação de um novo, tornando o resíduo em
matéria-prima, e um produto tão bom ou melhor que o antigo.
Algumas empresas já
desenvolvem produtos utilizando os conceitos do Cradle to Cradle como as cadeiras 100% recicláveis da Giroflex, e a
coleção de tênis Puma Incycle. Outros exemplos podem ser visualizados no site
do EPEA Brasil, parceiro oficial da rede científica alemã (Environmental
Protection Encouragement Agency) e pioneiro em trazer o conceito Cradle to Cradle ao país.
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